Candidaturas ao Programa de Descarbonização das Empresas vão abrir!

A competitividade das empresas irá aumentar em breve com o programa de descarbonização.

O Portugal 2030 prevê uma transição climática com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050. O Compete 2030 foi criado com esse objetivo. Os eixos de ação previstos neste programa procuram estimular a descarbonização e apoiar as empresas na sua transição para um futuro mais verde.

A sensibilização é essencial para a transição e na Solarshop estamos sempre ao seu lado para encontrar as melhores soluções e informá-lo de temas importantes no setor solar.

A descarbonização como motor da sustentabilidade nas empresas vai permitir o aumento da sua competitividade e contribuir para a sustentabilidade ambiental nos processos que fazem mover a empresa.

O que é o Programa de Descarbonização das Empresas?

Para compreender este programa, é preciso saber primeiro, 4 pontos principais:

1. O programa integra o Objetivo Estratégico 2, definido pelo Portugal 2030, chamado Portugal + Verde;
2. Faz parte do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE);
3. No SITCE, existe a Tipologia de Intervenção – Descarbonização das empresas – e no seu âmbito, a Tipologia de Operação – Eficiência Energética e Descarbonização;
4. Área geográfica e destinatários que podem usufruir dos apoios: Empresas localizadas no Norte, Centro e Alentejo, segundo a NUT II. Empresas de qualquer dimensão, dependendo da tipologia de operação;

Agora que já sabe o contexto para a existência deste programa, é importante explicar que o objetivo deste programa é:

“Apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.” (Portugal, 2030)

Prepare a sua candidatura mais cedo

O concurso estará aberto de maio a setembro de 2025 e com os benefícios que este programa oferece, serão várias as empresas que se irão candidatar.

Pode garantir o apoio através do Registo de Pedido de Auxílio (RPA), já disponível para submissão. Submeta a definição de início aos projetos de investimento de descarbonização e eficiência energética e prepare-se atempadamente para esta oportunidade.

Para poder realizar a candidatura, é essencial ter a documentação regularizada, como o licenciamento dos edifícios. Há que ter em conta que será necessário realizar uma auditoria energética para verificar a sua elegibilidade.

Financiamento até 100% a Fundo Perdido

Para investimentos em intervenções que não sejam em edifícios – taxa base de até 100%.

Em investimentos em intervenções em edifícios – taxa base de até 30%, acrescendo-lhe majorações com base na:

• Dimensão das empresas;
• Localização geográfica do investimento;
• Melhoria na eficiência energética do edifício.

Pode existir uma redução para até 15% se os investimentos cumprirem apenas as normas mínimas de desempenho energético da União e de os apoios serem concedidos a menos de 18 meses antes da entrada em vigor das normas.

Despesas elegíveis – As instalações fotovoltaicas estão incluídas

As despesas elegíveis para financiamento neste programa estão divididas em 4 categorias:

1. Custos totais do investimento ou sobrecustos de investimento necessários para alcançar o nível mais elevado de eficiência energética;
2. Para intervenções que não sejam em edifícios;
3. Para intervenções em edifícios;
4. Despesas diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação.

A Solarshop aconselha a verificar os tipos de despesas elegíveis associadas a cada categoria. Estamos ao seu lado nas suas decisões e encontramos as soluções ideias para si.

Para intervenções em edifícios, estão elegíveis despesas de:

• Instalações de equipamentos integrados que gerem eletricidade, aquecimento ou refrigeração a partir de fontes de energia renováveis, como painéis fotovoltaicos e bombas de calor;
• Instalação de equipamentos para o armazenamento da energia gerada pelas instalações de energia renovável, sendo que o equipamento de armazenamento deve absorver pelo menos 75 % da sua energia de uma instalação de geração de energia renovável conectada diretamente, anualmente;

Ou seja, projetos que envolvam painéis solares fotovoltaicos, sistemas de armazenamento de energia e bombas de calor, estão elegíveis para o financiamento deste programa de descarbonização.

Garanta que a sua empresa participa nesta transição climática. Acompanhe os Avisos do Compete 2030 e envie o seu Registo de Pedido de Auxílio agora.

A equipa Solarshop